"O indivíduo, de 65 anos de idade, que no dia 20 de Março de 2010 em Rio de Mouro, dizendo-se 'medium', abordou uma jovem de 19 anos e que, munido de uma arma de fogo, obrigou a mesma a ter relações sexuais com ele, numa zona de mato para onde a transportou, foi hoje condenado a 7 anos e 4 meses de prisão.
Trata-se de investigação e Acórdão proferido a menos de 1 ano da prática dos factos.
A acusação foi proferida na 4ª Secção do DIAP da GLN.
O Acórdão é de 18.3.2011, Proc. 467/10.9PLSNT - 2ª secção da Grande Instância Criminal de Sintra."
http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/home.php
Acerca de mim
- Cabeçais de Carvalho - Advogado
- Porto, Porto, Portugal
- Rua de Santos Pousada, 441, DE Telefone: 225191703; Fax: 225191701; E-mail: cabecaisdecarvalho@gmail.com
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segunda-feira, 21 de março de 2011
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Responsabilidades Parentais - Processo para Resolução de Divergências Concretas - PGDL
"Este processo destina-se às situações em que, depois do exercício das responsabilidades parentais ter sido regulamentado, os progenitores não estão de acordo sobre a decisão a tomar relativamente a uma questão de particular importância para a vida do menor que, nos termos do que ficou anteriormente decidido, necessita da concordância de ambos.
Para resolver este problema qualquer dos progenitores pode deslocar-se ao serviço de atendimento do Ministério Público, devendo levar consigo:
O acordo através do qual ficou regulado o exercício das responsabilidades parentais;
A certidão do assento de nascimento do menor."
http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/home_cd_dir_fm.php
Para resolver este problema qualquer dos progenitores pode deslocar-se ao serviço de atendimento do Ministério Público, devendo levar consigo:
O acordo através do qual ficou regulado o exercício das responsabilidades parentais;
A certidão do assento de nascimento do menor."
http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/home_cd_dir_fm.php
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
Taxista executado à machadada. Prisão preventiva de 3 arguidos. DIAP de Sintra. - PGDL
"Ficaram ontem em prisão preventiva os três arguidos suspeitos de terem morto um taxista da Amadora, no dia 11 de Novembro de 2010, em Belas, no concelho de Sintra.
Indiciou-se que os arguidos atraíram a vítima, um taxista de 41 anos de idade, a um descampado, de madrugada, onde o mataram à machadada e à pedrada, com grande violência.
Com fundamento em diligências realizadas desde o inicio do inquérito, foram emitidos mandados de detenção pelo Ministério Público contra dois dos arguidos na passada quinta-feira, e cumpridos nessa noite pela PJ.
Os arguidos foram presentes ao juiz de inetrução na sexta-feira, tendo o interrogatório dos mesmos sido interrompido cerca das 22h30. Nessa mesma noite foram promovidos pelo Ministério Público mandados de detenção contra o terceiro arguido, de nacionalidade brasileira.
Este arguido foi localizado na zona do Porto e detido no sábado à noite, sendo presente na segunda-feira para aplicação de medida de coacção.
O interrogatório terminou cerca das 19h30, com a aplicação de prisão preventiva aos três arguidos, a requerimento do Ministério Público.
A investigação é dirigida pela 4.ª secção do DIAP de Sintra, Comarca da Grande Lisboa Noroeste e está a cargo da PJ, secção de homicidios."
http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/home.php
Indiciou-se que os arguidos atraíram a vítima, um taxista de 41 anos de idade, a um descampado, de madrugada, onde o mataram à machadada e à pedrada, com grande violência.
Com fundamento em diligências realizadas desde o inicio do inquérito, foram emitidos mandados de detenção pelo Ministério Público contra dois dos arguidos na passada quinta-feira, e cumpridos nessa noite pela PJ.
Os arguidos foram presentes ao juiz de inetrução na sexta-feira, tendo o interrogatório dos mesmos sido interrompido cerca das 22h30. Nessa mesma noite foram promovidos pelo Ministério Público mandados de detenção contra o terceiro arguido, de nacionalidade brasileira.
Este arguido foi localizado na zona do Porto e detido no sábado à noite, sendo presente na segunda-feira para aplicação de medida de coacção.
O interrogatório terminou cerca das 19h30, com a aplicação de prisão preventiva aos três arguidos, a requerimento do Ministério Público.
A investigação é dirigida pela 4.ª secção do DIAP de Sintra, Comarca da Grande Lisboa Noroeste e está a cargo da PJ, secção de homicidios."
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