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segunda-feira, 25 de outubro de 2010

IVA a 35 % e os Artigos de Luxo

Sendo certo que após um frenesim de debates e "directos" sobre a negociação do orçamento (que infelizmente vai continuar) durante este fim de semana, em que todos abordam a redução da despesa, IVA a 22 ou a 23% e a eliminação (ou não) de dedução fiscais; ainda ninguém se recordou (ou será mesmo acordou, isto é, saiu da letargia prolongada em que todos nos encontramos) de que nos encontramos perante um ataque massivo e cerrado à classe média portuguesa?

A questão e a tónica coloca-se no nosso Estado Social e na sua procura "incessante" (quiça utopia?) em combater desigualdades, e, "naturalmente", na melhoria de vida de todos os cidadãos que fazem parte dessa mesma colectividade. Pelo que temos dois partidos à esquerda que votam contra (mas não apresentam sugestões ou alternativas), temos um  partido à direita (que vota contra e com sugestões já concretizadas entre elas a redução em 5% em toda a função pública) e dois partidos que compõem o Bloco Central. Se um é Govermo e tem que cumprir metas orçamentais (o que é verdade), o outro partido pretende ser oposição com medidas que pretendam abranger o eleitorado...e discutir um por cento para frente e para trás e o IVA sobre os bens de primeira necessidade.

Além de toda esta panóplia de confusão e distorção clara das "culpas" a serem atribuídas e perante a quase destruição do Estado Social; bastaria, salvo melhor opinião, uma definição de política fiscal estável ao longo de quatro anos ( o que traria melhorias para as famílias e para as empresas) e a introdução de isenção total sobre o pão, leites e derivados a 0% e, em compensação a introdução de uma taxa de IVA a 35% sobre os artigos de luxo (a título exemplificativo, ouriversaria, relojoaria, marcas de vestuário, etc).

Indubitavelmente, quem tem a possibilidade económica de comprar artigos de luxo com taxas de 21% também tem a possibilidade de comprar a 35%; todavia, as classes económicas mais desfavorecidas, muitas das vezes nem têm dinheiro tão pouco para subsistir e se alimentar.

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