Seminário sobre Alienação Parental - Contributos do Direito e da Psicologia

Seminário sobre Alienação Parental - Contributos do Direito e da Psicologia
O Conselho Distrital de Lisboa e a Delegação de Cascais organizam no próximo dia 13 de Abril o seminário subordinado ao tema A alienação parental nos conflitos parentais: a lei, os tribunais, as consequências e aspectos psicológicos. É em Cascais, no Teatro Gil Vicente.


SEMINÁRIO SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL
Contributos do Direito e da Psicologia


A ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CONFLITOS PARENTAIS: A LEI, OS TRIBUNAIS, AS CONSEQUÊNCIAS E ASPECTOS PSICOLÓGICOS.


TEATRO GIL VICENTE
CASCAIS
13 de Abril de 2012 - 14H15MIN


Consulte aqui o cartaz



A alienação parental surge principalmente em contextos de disputa e conflito pela guarda da criança nos processos de regulação das responsabilidades parentais, especialmente na sequência de separação ou divórcio, sendo os filhos utilizados por um dos progenitores, ou ambos, para atingir o outro. Consiste numa campanha de difamação injustificada e educação no ódio contra um dos progenitores, com o objectivo de afastar e/ou excluir o outro progenitor, não residente, da vida da criança. O progenitor que através do seu comportamento procura obstruir ou anular a presença do outro, ficando o único na educação e afectos do filho, está a perpetrar uma forma de maltrato na criança. Este abuso, do tipo emocional e/ou psicológico, tem implicações graves a curto, médio e longo prazo para a criança envolvida. Uma das consequências mais graves para a criança será sem dúvida, a perda de pessoas significativas, devido à quebra da ligação afectiva com o progenitor alienado e seu meio envolvente.


A alienação parental é uma realidade vivida em muitas situações de litígio, e tem sido bastante discutida entre profissionais de saúde, sendo reconhecida de forma crescente também na área do direito devido às consequências dramáticas que se começam a detectar nos menores. Porém, existe ainda pouca jurisprudência dos Tribunais portugueses sobre esta questão e alguma reserva na sua consideração, estando ainda pouco estudada no nosso país.


Um dos objectivos deste seminário é o de promover um espaço de discussão, informação e reflexão séria sobre esta problemática, proporcionando um debate activo e multidisciplinar ao nível dos diversos operadores que intervêm nos processos de regulação das responsabilidades parentais, particularmente através dos contributos da psicologia e do direito, e sensibilizar para um fenómeno cada vez mais frequente e recorrente nas separações conjugais e na regulação do exercício das responsabilidades parentais, ainda que regulado por acordo entre os progenitores, de forma a encontrar soluções conjuntas, caminhos e formas de intervenção que permitam prevenir e travar precocemente estes processos assegurando-se verdadeiramente o superior interesse da criança, garantindo o seu saudável desenvolvimento pelo convívio com ambos os progenitores na sua vida.



PROGRAMA


14:15 - Recepção dos participantes


14:30 - Cerimónia de Abertura
Dr. Vasco Marques Correia - Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
Dra. Maria José Lopes Branco - Presidente da Delegação de Cascais da Ordem dos Advogados


14:45 - Identificação do problema e estratégias processuais
Dra. Florbela Sebastião Silva, Juiz de Direito - Cascais


15:15 - A perspectiva e intervenção do Advogado
Dr. Luís Silva, Advogado e Vice-Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados


15:45 - Identificar e Prevenir a Alienação Parental
Dra. Ana Varão, Psicóloga e Mediadora Familiar e formadora Red Apple


16:15 - Coffee break
(15mn) livre


17:00 - A Intervenção da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
Dra. Esmeralda Ferreira, CPCJ Cascais


17:30 - Das Questões Práticas
Dr. Gonçalo de Mello Breyner, Procurador da República - Cascais


18:00 - DEBATE


19:00 - ENCERRAMENTO
Dr. Vasco Marques Correia - Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
Dra. Maria José Lopes Branco - Presidente da Delegação de Cascais da Ordem dos Advogados


Moderador: Dra. Maria José Lopes Branco - Presidente da Delegação de Cascais da Ordem dos Advogados


INSCRIÇÕES:
Advogados
F. 21 353 40 61 | E. centro.estudos@cdl.oa.pt | I. www.formare.pt/oa
oacsc@mail.telepac.pt


Advogados Estagiários
Centro de Formação On-line | www.formare.pt/oa


TAXA DE INSCRIÇÃO: Gratuita, mediante prévia inscrição

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