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quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Direitos das crianças alvo de novo pacote de medidas - Destak


A Comissão Europeia apresentou ontem um programa de 11 acções para reforçar os direitos das crianças, que exige que passem a ser contemplados na elaboração de todas as políticas da União Europeia.  

Bruxelas salienta, entre as acções a serem concretizadas nos próximos anos, a promoção de uma justiça mais adaptada, uma melhor informação das crianças sobre os seus direitos e o reforço da segurança da Internet no que lhes diz respeito.  

Para além disto, as crianças particularmente vulneráveis, quer devido à pobreza, exclusão social ou deficiência, devem beneficiar de protecção especial. Por isso, a Comissão Europeia garante que terá «especialmente em conta as crianças na proposta que apresentará em matéria de protecção das vítimas da criminalidade».  


 Publicado no Destak a 16 de Fevereiro de 2011

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